O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho.
O LTCAT identifica a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos conforme a legislação previdenciária, servindo de base para a concessão de aposentadoria especial e para a elaboração do PPP e do S-2240 do eSocial.
O documento deve ser atualizado anualmente ou sempre que houver alteração no ambiente de trabalho que modifique as condições de exposição, conforme exigência do INSS (IN 128/2022).
É também a principal fonte de dados para o evento S-2240 do eSocial SST, que descreve as condições ambientais por posto de trabalho.
O LTCAT identifica a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos conforme a legislação previdenciária, servindo de base para a concessão de aposentadoria especial e para a elaboração do PPP e do S-2240 do eSocial.
O documento deve ser atualizado anualmente ou sempre que houver alteração no ambiente de trabalho que modifique as condições de exposição, conforme exigência do INSS (IN 128/2022).
É também a principal fonte de dados para o evento S-2240 do eSocial SST, que descreve as condições ambientais por posto de trabalho.
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